segunda-feira, 1 de junho de 2009

Empresas de Turismo poderão se cadastrar no MTur com isenção de taxa

Como acontece todos os anos, as empresas que prestam serviços turísticos devem fazer o cadastramento junto ao Ministério do Turismo (MTur). O cadastramento ficou ainda mais rigoroso em 2008, quando a Lei Federal 11.771 determinou que só poderão prestar serviços turísticos as empresas devidamente registradas. Neste ano, porém, está isenta a cobrança da taxa de R$100 para cadastramento, alteração ou renovação das empresas junto ao Ministério, de acordo com informação dada pela TurisRio, empresa reguladora de turismo no estado do Rio de Janeiro. A isenção figura desde o dia 6 de maio.

As empresas que atuam na atividade turística podem adquirir o formulário para o cadastramento no endereço: www.cadastur.turismo.gov.br. Além do formulário, deverão ser providenciados os seguintes documentos: cópia autenticada do contrato social ou alteração contratual; cópia do CNPJ e cópia autenticada do alvará de funcionamento com a atividade a ser cadastrada. Toda a documentação deverá ser enviada para a TurisRio, pelo Correio, através do endereço: Rua da Ajuda, nº 5, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20040-000, aos cuidados da Diretoria de Operações – Coordenadoria Regional de Serviços Turísticos.

O cadastramento, além de obrigatório, apresenta uma série de benefícios para as empresas, como a utilização de símbolos e logomarcas oficiais do Ministério do Turismo em material promocional; participação em feiras, exposições, congressos, seminários e demais eventos organizados e aprovados pela TurisRio, Ministério do Turismo, a exemplo do Salão do Turismo (SP), Feira da ABAV (RJ), entre outros; acesso às fontes de recursos destinados à implantação, ampliação, reforma e melhoria operacional de atividade, empreendimentos ou equipamentos turísticos, tais como o Programa de Operação Conjunta liberado pelo BNDES, o FUNGETUR (Fundo Geral de Turismo da CEF) e o Programa Turismo, do Banco do Brasil; participação no site do Portal de Hospedagem: www.portaldehospedagem.com.br , além de participação nos programas e políticas de incentivos e fomento ao turismo, tais como Programa de Regionalização, como Roteiros do Brasil, Programa Viaja Mais Melhor Idade, entre outros.

Dúvidas sobre o cadastramento podem ser esclarecidas com a TurisRio através dos números: (21) 2333-1051, 2333-1000 ou 2333-1016. Toda quinta-feira a funcionária da TurisRio, Deise Ramos, dará atendimento aos empresários do segmento turístico na secretaria de Turismo de Cabo Frio, que agora funciona na Rua Itajuru, 131, Centro. Os que preferirem informações por telefone podem ligar para: (22) 9222-1664.

Viviane Teixeira


Fonte: SECOM - Cabo Frio.
Texto e imagens enviados por e-mail para o Blog Costa do Sol Turismo em 01/06/09.

Nenhum comentário:

Postar um comentário